O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que municípios não podem contrariar a legislação federal para regulamentar o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na sessão de quarta (8), por unanimidade, a Corte declarou inconstitucionais leis que proibiram o uso dos aplicativos de transporte em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). Na […]

Supremo Tribunal Federal REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.054.110 SÃO PAULO RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S):CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. ADV.(A/S): DJENANE FERREIRA CARDOSO ADV.(A/S): ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ RECDO.(A/S) :CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS ADV.(A/S): RICARDO OLIVEIRA GODOI Retomará o julgamento no dia 08/05. Assista ao vivo pela TV justiça, transmissão as 14:00 Instituições […]

Após diversos contatos da Federação dos Taxistas – FETACESP o governo do estado de São Paulo, prorrogou nesta terça-feira(09/04) o decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até abril de 2020 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. A isenção […]

Nesta quarta-feira (13/03) foram definidos os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara. Saiba quem são eles – Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR); – Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); – Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN); – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP); – Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM); – Defesa dos Direitos das Pessoas […]

NOTA DE FALECIMENTO Com imenso pesar, comunicamos a todos o falecimento do Sr. Mário Pedersen. Conhecido por Marinho. Sr. Mário era ex presidente do Sindicato de Rio Claro, onde presidiu por muitos anos e também fazia parte da diretoria da Fetacesp. Ele veio a óbito nesta sexta-feira (08/03). Será sepultado na tarde deste sábado (09/03) […]

Depois da reforma da Previdência Social, o governo Jair Bolsonaro vai propor mudanças em outro ponto polêmico, dentro da linha de sua agenda liberal. O secretário de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao blog que a ideia é propor o fim da unicidade sindical, sistema em vigor hoje e no qual um só […]

Na tarde desta quarta-feira (20/02) Luis Antonio da Silva, presidente da Fetacesp juntamente com André Luiz Cabello, vice-presidente e o sr. Antonio Rodrigues, tesoureiro, reuniram-se na sede da secretaria da Fazenda para discutir sobre a renovação do convênio de isenção do ICMS para taxistas. Os diretores foram recebidos pelo secretário executivo, Milton Luiz de Melo […]

A Federação dos Taxistas Autônomos do estado de São Paulo parabeniza o empresário mineiro do transporte de cargas, Vander Costa pela vitória unanime nas eleições para presidir a Confederação Nacional do Transporte (CNT). O Conselho de Representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte), presidido por Clésio Andrade, escolheu nesta quarta-feira (13/02) Vander Costa, para presidir […]

A Uber e a Cabify anunciaram, nesta quinta-feira, que vão suspender os seus serviço na cidade de Barcelona, em Espanha, depois de ter sido aprovada regulamentação que limita a atuação destas empresas de transporte privado. “As novas restrições aprovadas pelo Governo catalão deixam-nos sem outra escolha senão suspender a UberX enquanto avaliamos o nosso futuro […]

Depois da disputa com os táxis, o Uber agora está na mira dos ônibus. Desta vez, o motivo de discórdia é o Uber Juntos, modalidade do aplicativo que permite a usuários que percorrem trajetos parecidos compartilharem a mesma corrida. As empresas de ônibus alegam que o serviço configura transporte coletivo irregular e já acionaram o […]