A Semav – Secretaria Municipal de Assuntos Viários e Cooperação em Segurança Pública e a Sedepp – Secretaria de Desenvolvimento Econômico lacraram na manhã de terça-feira (08/01) uma empresa responsável por operar o transporte de passageiros por aplicativo em Presidente Prudente e Região. Os fiscais da Sedepp com o apoio de agentes de trânsito da […]

  O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou nesta sexta-feira (4) decreto que estabelece novas regras ao funcionamento de aplicativos de transporte na cidade, tais como Uber, 99 e Cabify. Entre as regras estão a obrigação de curso específico (com exigência de prova), pagamento de taxas e placa exclusiva da cidade de São Paulo. A […]

Se você possui um veículo automotor precisará realizar o licenciamento do mesmo, e para que não perca os prazos de renovação desse documento temos a tabela Licenciamento 2019. Por meio da tabela seremos orientados quanto aos nossos prazos de renovação, sendo assim vamos conferir como essa tabela funciona. A tabela Licenciamento 2019 é anualmente divulgada com as datas para cada […]

Os departamentos de trânsito dos estados e do Distrito Federal (DF) terão até o dia 30 de junho de 2019 para implantar o novo modelo de placas do Mercosul. O adiamento do prazo foi publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União da última sexta-feira (28). A norma altera a Res. […]

A medida foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 2 de janeiro de 2018. A partir de hoje a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e o Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros dias de 2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1º de janeiro) por Jair Bolsonaro (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas. Separamos as principais medidas do governo Bolsonaro […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Após dois votos a favor dos aplicativos, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento. Não há data para retomada da análise da […]

Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017, que estabelece uma taxação máxima a ser aplicada aos motoristas. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) à Medida Provisória 843/18 para estender aos veículos elétricos e híbridos a isenção de IPI e de IOF no financiamento relacionado à compra por parte de taxistas. Com o fim da votação, a MP será enviada ao Senado. Os deputados aprovaram no dia 07/11 o projeto de lei de […]

🚖⚠ATENÇÃO⚠🚖 A federação dos taxistas de SP está no processo em defesa aos taxistas! Processo contra a empresa Uber Julgamento em Brasília dia 05/12/18, da legalidade dos aplicativos, julgamento da aplicação econômica frente ao táxi. A Federação está sendo representada pela advogada Aneliza Herrera, gostaríamos de agradecer o empenho realizado até aqui. LUIS ANTONIO FETACESP