Em busca de ajudar os taxistas a FETACESP em parceria com a Estrada Fácil a FETACESP produziu o curso para taxista EAD com carga horária de 28 horas. O conteúdo visa atender à Resolução CONTRAN 456 de 24/10/2013, que torna obrigatória a realização deste curso para taxistas profissionais, com objetivo de adquirir experiências para o exercício […]

COMUNICADO DE FALECIMENTO É com extremo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. José Percides Rodrigues mas conhecido como Juca, pai do presidente do Sindicato dos Taxistas de Ribeirão Preto, sr. José Rodolfo Rodrigues e membro da diretoria da FETACESP. Sr. Juca atuou por muitos anos no táxi e esteve a frente do Sindicato dos […]

Na última sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador perdeu sua validade.. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Para que o assunto seja tratado […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira, dia 5, o projeto de lei (PL448/19) de autoria do deputado Igor Timo (PODE/MG) que visa estabelecer o percentual máximo de 10% e 15%, respectivamente, sobre o valor da tarifa paga pelo usuário do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, […]

O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados no fim da manhã desta terça-feira para entregar um projeto de lei que propõe aumentar de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida também pretende passar de 20 para 40 pontos o limite para o motorista perder a carteira, no período de doze meses, entre […]

Campanha do agasalho 2019 – Táxi do bem! A Campanha do Agasalho 2019 – Táxi do bem é uma iniciativa da FETACESP em parceria com os Sindicatos filiados a federação. Será lançada oficialmente nesta sexta-feira (07/06) na sede da FETACESP. Com o tema “Faça o bem e doe um agasalho para alguém”. A iniciativa tem […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que municípios não podem contrariar a legislação federal para regulamentar o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na sessão de quarta (8), por unanimidade, a Corte declarou inconstitucionais leis que proibiram o uso dos aplicativos de transporte em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). Na […]

Supremo Tribunal Federal REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.054.110 SÃO PAULO RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S):CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. ADV.(A/S): DJENANE FERREIRA CARDOSO ADV.(A/S): ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ RECDO.(A/S) :CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS ADV.(A/S): RICARDO OLIVEIRA GODOI Retomará o julgamento no dia 08/05. Assista ao vivo pela TV justiça, transmissão as 14:00 Instituições […]

Após diversos contatos da Federação dos Taxistas – FETACESP o governo do estado de São Paulo, prorrogou nesta terça-feira(09/04) o decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até abril de 2020 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. A isenção […]

Nesta quarta-feira (13/03) foram definidos os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara. Saiba quem são eles – Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR); – Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); – Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN); – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP); – Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM); – Defesa dos Direitos das Pessoas […]