FETACESP

Governo prorroga isenção de ICMS para taxistas até abril de 2020.

Após diversos contatos da Federação dos Taxistas – FETACESP o governo do estado de São Paulo, prorrogou nesta terça-feira(09/04) o decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até abril de 2020 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi.

A isenção do imposto, de 12% no Estado de São Paulo, terá vigência até 30 de abril para as saídas promovidas pelos fabricantes de automóvel e para as vendas realizadas pelas concessionárias. A prorrogação da isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS-28/19.

 

Na foto da esquerda para direita Sr. Antonio Rodrigues – Tesoureiro FETACESP e Presidente do Sindicato dos Taxistas de Sorocaba, o secretário executivo, Milton Luiz de Melo Santos, representante do atual secretário de estado Henrique Meirelles, Luis Antonio da Silva – Presidente FETACESP e Presidente do Sindicato dos Taxistas de Catanduva e André Luiz Cabello – Vice Presidente FETACESP e Presidente do Sindicato dos Taxistas de São José do Rio Preto. Esse encontro aconteceu dia 20/02/2019.