A FETACESP identificou alguns indeferimentos de pedidos de Isenção do ICMS, por parte do posto fiscal, notamos que existe um erro por parte do Governo do Estado, entendimento errado nas análises feitas pelos técnicos do posto fiscal, eles não localizaram dentro do sistema a ratificação do ICMS, a ratificação foi publicada em 19/11/2020, talvez por esse motivo o indeferimento de alguns pedidos. Entramos em contato com a Secretaria da fazenda conforme emails abaixo.
Ontem, terça-feira (19/01), o presidente da Fetacesp, Luis Antonio da Silva, representando todos os Sindicatos filiados do estado de São Paulo, juntamente com Sr. Gilvon Barbosa, presidente do Sindicato de Rio Claro, advogado Dr. Cristian e Sandro Monfort presidente do Sindicato de Mogi das Cruzes, estiveram reunidos no gabinete da Deputada Estadual Marta Costa, para tratarem desse assunto.
Ficou acordado que, todos que tiveram seus pedidos de isenção de ICMS indeferido, ao refazer o processo devem colocar a ratificação em primeiro lugar, para que seja visto logo na primeira página.
Precisa da ratificação? Baixe aqui!
ATO DECLARATÓRIO 21_20 — Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ
Veja os emails enviados.
Arquivo Convênio ICMS – Válido até 31.03.2021
CONVÊNIO ICMS 133_20 — Prorroga até 31.03.2021
Reunião com a Deputada Marta Costa na Alesp.
