A medida foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 2 de janeiro de 2018. A partir de hoje a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e o Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

Edições gordas do Diário Oficial da União nos dois primeiros dias de 2019 trouxeram mudanças na estrutura do governo, assumido na terça-feira (1º de janeiro) por Jair Bolsonaro (PSL). Menos ministérios, novos cargos, demarcação de terras indígenas nas mãos do Ministério da Agricultura e novo salário mínimo foram algumas delas. Separamos as principais medidas do governo Bolsonaro […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. Após dois votos a favor dos aplicativos, um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o julgamento. Não há data para retomada da análise da […]

Empresas que operam aplicativos de transporte, como a Uber, poderão ter um limite para cobrança de comissão pelas corridas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 421/2017, que estabelece uma taxação máxima a ser aplicada aos motoristas. Apresentada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) à Medida Provisória 843/18 para estender aos veículos elétricos e híbridos a isenção de IPI e de IOF no financiamento relacionado à compra por parte de taxistas. Com o fim da votação, a MP será enviada ao Senado. Os deputados aprovaram no dia 07/11 o projeto de lei de […]

🚖⚠ATENÇÃO⚠🚖 A federação dos taxistas de SP está no processo em defesa aos taxistas! Processo contra a empresa Uber Julgamento em Brasília dia 05/12/18, da legalidade dos aplicativos, julgamento da aplicação econômica frente ao táxi. A Federação está sendo representada pela advogada Aneliza Herrera, gostaríamos de agradecer o empenho realizado até aqui. LUIS ANTONIO FETACESP

A campanha do Outubro Rosa, que foca na prevenção ao câncer de mama, já é bastante conhecida, e muita gente se empenha em incentivar as mulheres a cuidarem da própria saúde. Mas e a saúde masculina? Para conscientizar também os homens sobre a importância de se cuidarem, surgiu o Novembro Azul, que tem como foco […]

Em sessão tumultuada realizada nesta terça-fera (30) na Câmara Municipal de São Carlos, vereadores decidem adiar por 15 dias votação da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo.  A votação foi remarcada para 13 de novembro de 2018. A sessão foi suspensa por mais de 30 minutos, taxistas e motoristas de aplicativos manisfestaram fervorosamente suas opiniões […]

A Federação dos Taxistas Autônomos do estado de São Paulo parabeniza o candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) pela vitória obtida nas eleições de 2018 para presidente da República. Após uma disputa democrática, Bolsonaro foi eleito pela vontade da maioria dos brasileiros que participaram das eleições do último domingo (28/10). O setor de transporte individual de […]

A cidade de Nova York aprovou algumas medidas em relação a aplicativos como o Uber e outros semelhantes que também oferecem serviços de compartilhamento de corridas. Entre elas, está a limitação de emissão de novas licenças para motoristas pelos próximos 12 meses, com exceção daqueles que possuem carros adaptados a cadeirantes. “Não estamos reduzindo o […]