O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados no fim da manhã desta terça-feira para entregar um projeto de lei que propõe aumentar de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida também pretende passar de 20 para 40 pontos o limite para o motorista perder a carteira, no período de doze meses, entre […]

Campanha do agasalho 2019 – Táxi do bem! A Campanha do Agasalho 2019 – Táxi do bem é uma iniciativa da FETACESP em parceria com os Sindicatos filiados a federação. Será lançada oficialmente nesta sexta-feira (07/06) na sede da FETACESP. Com o tema “Faça o bem e doe um agasalho para alguém”. A iniciativa tem […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que municípios não podem contrariar a legislação federal para regulamentar o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas. Na sessão de quarta (8), por unanimidade, a Corte declarou inconstitucionais leis que proibiram o uso dos aplicativos de transporte em Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). Na […]

Supremo Tribunal Federal REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.054.110 SÃO PAULO RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S):CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. ADV.(A/S): DJENANE FERREIRA CARDOSO ADV.(A/S): ANDREA RASCOVSKI ICKOWICZ RECDO.(A/S) :CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS ADV.(A/S): RICARDO OLIVEIRA GODOI Retomará o julgamento no dia 08/05. Assista ao vivo pela TV justiça, transmissão as 14:00 Instituições […]

Após diversos contatos da Federação dos Taxistas – FETACESP o governo do estado de São Paulo, prorrogou nesta terça-feira(09/04) o decreto que altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS) e prorroga até abril de 2020 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. A isenção […]

Nesta quarta-feira (13/03) foram definidos os presidentes das 25 comissões permanentes da Câmara. Saiba quem são eles – Finanças e Tributação, Sergio Souza (MDB-PR); – Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); – Defesa do Consumidor, João Maia (PR-RN); – Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Capitão Augusto (PR-SP); – Minas e Energia, Silas Câmara (PRB-AM); – Defesa dos Direitos das Pessoas […]

NOTA DE FALECIMENTO Com imenso pesar, comunicamos a todos o falecimento do Sr. Mário Pedersen. Conhecido por Marinho. Sr. Mário era ex presidente do Sindicato de Rio Claro, onde presidiu por muitos anos e também fazia parte da diretoria da Fetacesp. Ele veio a óbito nesta sexta-feira (08/03). Será sepultado na tarde deste sábado (09/03) […]

Depois da reforma da Previdência Social, o governo Jair Bolsonaro vai propor mudanças em outro ponto polêmico, dentro da linha de sua agenda liberal. O secretário de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao blog que a ideia é propor o fim da unicidade sindical, sistema em vigor hoje e no qual um só […]

Na tarde desta quarta-feira (20/02) Luis Antonio da Silva, presidente da Fetacesp juntamente com André Luiz Cabello, vice-presidente e o sr. Antonio Rodrigues, tesoureiro, reuniram-se na sede da secretaria da Fazenda para discutir sobre a renovação do convênio de isenção do ICMS para taxistas. Os diretores foram recebidos pelo secretário executivo, Milton Luiz de Melo […]

A Federação dos Taxistas Autônomos do estado de São Paulo parabeniza o empresário mineiro do transporte de cargas, Vander Costa pela vitória unanime nas eleições para presidir a Confederação Nacional do Transporte (CNT). O Conselho de Representantes da CNT (Confederação Nacional do Transporte), presidido por Clésio Andrade, escolheu nesta quarta-feira (13/02) Vander Costa, para presidir […]