A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 23, o texto-base do projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para dez anos, e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas, até que haja a suspensão do documento. A obrigatoriedade […]

O governador João Doria (PSDB) afirmou que será obrigatório o uso de máscaras em todo o estado de São Paulo a partir da próxima quinta-feira, dia 7 de maio. A medida será válida para as pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. O uso de máscaras no transporte público e individual passou a ser […]

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, segunda-feira dia 20, um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (TAXISTAS MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares. De acordo com o […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta quinta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores […]

A Caixa deverá lançar nesta terça-feira (7) o aplicativo para solicitação do benefício de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise do coronavírus. O valor será pago por três meses, mas poderá ser prorrogado pelo Executivo. valor será pago por três meses, mas poderá ser […]

Confira a lei na íntegra.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses  (PL 873/2020). Entre os novos beneficiários, estão as diaristas, adolescentes grávidas, caminhoneiros, taxistas, fisioterapeutas e feirantes. Segundo o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa contempla os autônomos e informais […]

Recentemente o governo anunciou um benefício de até R$ 200 por três meses para trabalhadores de baixa renda e autônomos. Segundo o Ministério da Economia, esta medida que ainda não foi oficializada, deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a […]

O governador João Doria (PSDB) afirmou neste sábado (21) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do estado de São Paulo. A medida obriga o fechamento do comércio e mantém apenas os serviços essenciais, como nas áreas de Saúde e […]

Nesta quinta-feira (19) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida, diz o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro. “Estamos considerando a […]