Decreto que regulamenta serviço Petrolina é a primeira no estado de Pernambuco a regularizar o serviço de transporte individual por aplicativos como o Uber, 99 Pop e outros.  Após ser aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim e sancionado pelo Executivo Municipal na última semana, o Decreto N.º 073/2018, de 20 de setembro de 2018, […]

Multa de trânsito poderá ser convertida em advertência escrita, determina projeto apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC). O texto aguarda a sugestão de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pela proposta (PLS 370/2018), a multa aplicada por infração de natureza leve ou média será convertida em advertência por escrito, sempre que o […]

Na noite desta segunda feira (03/09) na câmara municipal de Presidente Prudente o presidente Luis Antonio da Silva da FETACESP juntamente com o Dr. Egdar Sousa, presidente da FENCAVIR que na ocasião representou o Dr. Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte homenagearam o ilustre Sr. José Fioravanti. A sessão foi presidida pelo presidente da […]

Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma espécie de compensação pelo impacto causado aos taxistas com a legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e 99Pop. O texto (PLS 462/2017) está em análise na Comissão de […]

Presidente Prudente a partir de ontem quarta-feira (22/8) começou a contar com o serviço de táxi adaptado para pessoas com deficiência. A autorização para explorar o serviço foi obtida por três vencedores de concorrência pública, dois deles já estão circulando com os taxis que, embora possam transportar passageiros comuns, são adaptados e ideais para transportar […]

Acabou de acontecer no Palácio dos Bandeirantes a assinatura da portaria que retira obrigatoriedade da inclusão do CNPJ da carta de isenção do ICMS. O presidente Luis Antonio compareceu juntamente com representantes e líderes da categoria. 

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o […]

Um convite muito importante para os taxistas: Após diversas tratativas da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo, inclusive um pedido reforçado pelo Americano, Presidente da Abracontaxi ao Governo do Estado, será atendido uma importante reveindicação: Na próxima segunda-feira, dia 02 de Julho de 2018, o Secretário do Estado da Fazenda, Sr. Luiz Claudio […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, na ultima quarta-feira (20/06), o projeto original foi apresentado em 2016 pela deputada Christiane Yared. Mas o texto que foi à votação no plenário da Câmara é o parecer do deputado Nelson Marquezelli. Agora segue para a aprovação do Senado Federal e nele foi acrescentado pelo […]

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar nesta quarta feira o projeto de marco regulatório do transporte de cargas. A proposta, que faz parte do pacote de medidas do governo para suspender a greve dos caminhoneiros, prevê mudanças na relação entre as empresas do setor, na punição ara motoristas infratores, ações contra roubos e voltadas […]