Um projeto de lei em tramitação no Senado quer garantir que os motoristas de táxi paguem menos Imposto de Renda. A proposta seria uma espécie de compensação pelo impacto causado aos taxistas com a legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e 99Pop. O texto (PLS 462/2017) está em análise na Comissão de […]

Presidente Prudente a partir de ontem quarta-feira (22/8) começou a contar com o serviço de táxi adaptado para pessoas com deficiência. A autorização para explorar o serviço foi obtida por três vencedores de concorrência pública, dois deles já estão circulando com os taxis que, embora possam transportar passageiros comuns, são adaptados e ideais para transportar […]

Acabou de acontecer no Palácio dos Bandeirantes a assinatura da portaria que retira obrigatoriedade da inclusão do CNPJ da carta de isenção do ICMS. O presidente Luis Antonio compareceu juntamente com representantes e líderes da categoria. 

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento pelos trabalhadores da contribuição sindical. A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o […]

Um convite muito importante para os taxistas: Após diversas tratativas da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo, inclusive um pedido reforçado pelo Americano, Presidente da Abracontaxi ao Governo do Estado, será atendido uma importante reveindicação: Na próxima segunda-feira, dia 02 de Julho de 2018, o Secretário do Estado da Fazenda, Sr. Luiz Claudio […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, na ultima quarta-feira (20/06), o projeto original foi apresentado em 2016 pela deputada Christiane Yared. Mas o texto que foi à votação no plenário da Câmara é o parecer do deputado Nelson Marquezelli. Agora segue para a aprovação do Senado Federal e nele foi acrescentado pelo […]

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar nesta quarta feira o projeto de marco regulatório do transporte de cargas. A proposta, que faz parte do pacote de medidas do governo para suspender a greve dos caminhoneiros, prevê mudanças na relação entre as empresas do setor, na punição ara motoristas infratores, ações contra roubos e voltadas […]

Produto de cerca de duas décadas de debates, a Lei de Mobilidade Urbana é considerada um avanço por prever, entre outras coisas, responsabilidades dos diferentes entes da Federação e como os municípios podem criar sistemas de transporte acessíveis e que proporcionem mais qualidade de vida nos espaços urbanos. Em linhas gerais, a legislação incentiva a […]

O consumidor que flagrar postos de combustível adotando preços abusivos em função da greve dos caminhoneiros poderá denunciar à entidade. A denúncia deve ser feita exclusivamente pela internet no site do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e é fundamental anexar na denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de […]

Na noite dessa terça-feira (29) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Catanduva o vereador Onofre Baraldi que sempre está apoiando a categoria mostrou a sua solidariedade aos caminhoneiros, sua indignação com o preço dos combustíveis e elogiou a atuação na greve do presidente do Sindicato dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários de […]