O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta quinta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses  (PL 873/2020). Entre os novos beneficiários, estão as diaristas, adolescentes grávidas, caminhoneiros, taxistas, fisioterapeutas e feirantes. Segundo o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa contempla os autônomos e informais […]

Recentemente o governo anunciou um benefício de até R$ 200 por três meses para trabalhadores de baixa renda e autônomos. Segundo o Ministério da Economia, esta medida que ainda não foi oficializada, deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a […]

O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os deputados precisam analisar as emendas modificativas aprovadas pelo Senado Federal ao projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido por meio de […]

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (23/2), a décima ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que tornaram facultativa a “contribuição sindical”, condicionando-a à “autorização expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”. A ADI 5.900 é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde […]

Licenciamento 2018 SP Como é costume a cada ano, os proprietários de veículos devem fazer o licenciamento dos seus carros para possibilitar seu uso dentro da legalidade, evitando a apreensão do mesmo e multa para o condutor. O que é o Licenciamento? O licenciamento 2018 do veículo é a conhecida CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), sendo […]

Precisamos de sua ajuda para que faça uma doação, o mínimo que puder para enviarmos carros a Brasília para precionar os Senadores a votarem com urgência o PLC 28/2017. Companheiros taxistas que não puderem ir a Brasília, de sua contribuição, pode ser qualquer valor a soma será importante. Estamos na reta final. Brasília 17/10/17 tudo […]

Na manhã desta segunda-feira 08 de Maio de 2017 no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo o Governado do estado Dr. Geraldo Alckmin assinou o decreto que prorroga a isenção de ICMS para aquisição de veículos por taxistas.  A isenção de 12% continua em vigência até outubro deste ano e é válida na aquisição direta […]

No dia 04 de Maio de 2017 o Presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo Sr. Luis Antonio da Silva junto com a sua diretoria reuniu-se no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o governador do estado Dr. Geraldo Alckmin, solicitando agilidade na emissão de cartas do ICMS e prorrogação do […]

A Diretoria da Federação dos Taxistas de São Paulo – FETACESP, convida a todos para comparecer no evento da assinatura do Decreto referente prorrogação do ICMS que acontecerá dia 08/05/2017 (segunda-feira) com a presença do Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin. Local: Salão de Eventos do Palácio dos Bandeirantes Endereço: Av. […]