Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (23/2), a décima ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que tornaram facultativa a “contribuição sindical”, condicionando-a à “autorização expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”. A ADI 5.900 é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde […]

Licenciamento 2018 SP Como é costume a cada ano, os proprietários de veículos devem fazer o licenciamento dos seus carros para possibilitar seu uso dentro da legalidade, evitando a apreensão do mesmo e multa para o condutor. O que é o Licenciamento? O licenciamento 2018 do veículo é a conhecida CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), sendo […]

O prefeito João Doria (PSDB) anuncia nesta terça (30) a revisão de sua posição sobre as regras para aplicativos de transportes. Ele deve liberar a circulação de carros com até oito anos de uso, independentemente da data do registro, e com placas do Estado de SP —os de fora serão proibidos. Novas regras para aplicativos Como era O  recuo […]

A Federação dos taxistas autônomos do estado de São Paulo, convida a todos os taxistas para assinatura do decreto da isenção do ICMS até 2019 no palácio do Governo do Estado, segunda-feira dia 30/10 as 15:00 horas. Luis Antonio Fetacesp

Primeiramente a Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo gostaria de agradecer a todos que contribuíram com dinheiro e não puderam vir em Brasília e também aqueles que ajudaram de alguma forma pois contribuíram para o sucesso hoje 24.10.2017 em Brasília. Foi aprovado o requerimento de urgência para votação do PLC 28/2017 no Senado Federal […]

O plenário do STF, julgará em data ainda não definida, RE que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria foi reconhecida em deliberação do plenário virtual da Corte. No caso em questão, que servirá de paradigma, a Câmara Municipal de São Paulo questiona decisão […]

Precisamos de sua ajuda para que faça uma doação, o mínimo que puder para enviarmos carros a Brasília para precionar os Senadores a votarem com urgência o PLC 28/2017. Companheiros taxistas que não puderem ir a Brasília, de sua contribuição, pode ser qualquer valor a soma será importante. Estamos na reta final. Brasília 17/10/17 tudo […]

No dia 20 de Setembro de 2017 o presidente Luis Antonio da Silva da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo – FETACESP compareceu em Brasilia na audiência pública que teve como pauta a regulamentação dos aplicativos para transporte de passageiros. Também estavam presentes na audiência senadores, representante da CNT (Confederação Nacional do […]

Na manhã desta segunda-feira 08 de Maio de 2017 no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo o Governado do estado Dr. Geraldo Alckmin assinou o decreto que prorroga a isenção de ICMS para aquisição de veículos por taxistas.  A isenção de 12% continua em vigência até outubro deste ano e é válida na aquisição direta […]

No dia 04 de Maio de 2017 o Presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo Sr. Luis Antonio da Silva junto com a sua diretoria reuniu-se no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o governador do estado Dr. Geraldo Alckmin, solicitando agilidade na emissão de cartas do ICMS e prorrogação do […]