O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) relator do projeto.

A FETACESP agradece a todos os deputados envolvidos que contribuíram na urgência da votação e consequentemente, pela aprovação do projeto. Em especial aos Deputados, Tiago Dimas (Solidariedade-TO), Capital Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM), Ricardo Barros (PP-PR), Sidney Leite (PSD-AM), Carlos Zarattini (PT-SP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Vale destacar a aprovação deste projeto de lei se deu pelo após um trabalho árduo de todos os taxistas, lideranças locais, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, FEDERAÇÕES e da diretoria da CNTAP que se empenharam durante esses dias junto a Comissão de Finanças e Tributação. Essa conquista é o resultado de muita negociação, articulação e empenho da categoria do táxi.
Vamos acompanhar o projeto no Senado Federal e continuar lutando pelos direitos dos taxistas.

Luis Antonio da Silva | Presidente FETACESP

Vídeo – Câmara dos Deputados – 01/12/2021 –   Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fala completa Relator do Projeto Deputado Thiago Dimas (Solidariedade-TO) após aprovação do projeto, onde agradece o trabalho da FETACESP.