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BEm-Taxista: confira informações sobre o Benefício Emergencial direcionado aos motoristas de táxis

O BEm-Taxista tem validade até dezembro de 2022 e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiados cadastrados e o limite global de recursos. De acordo com informações oficiais, o valor máximo é de R$ 1.000 por parcela.

Quem receberá o BEm-Taxista?
Segundo destaca o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), terão direito ao pagamento os motoristas de táxi devidamente registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou autorizações (alvará) até 31 de maio de 2022.
O benefício somente será pago a quem estiver com CPF e CNH regulares

Sou taxista. O que preciso fazer para receber o BEm-Taxista?
– Nenhuma ação é necessária pelo motorista de táxi para o seu cadastramento.
– A prefeitura do município será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados (que tenham alvará) ao Ministério do Trabalho e Previdência.
– Em caso de dúvida, entre em contato com os gestores de seu município para saber se suas informações foram encaminhadas dentro do prazo previsto.
Pagamentos – Cronograma inicial
O pagamento das duas primeiras parcelas de R$ 1.000,00 (cada) do BEm-Taxista aos motoristas de táxi relacionados nos arquivos enviados até 31/07/2022 está previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
O prazo final para envio das informações será 11 de setembro de 2022.

Veja a emenda na íntegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc123.htm

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência – (gov.br)

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