FETACESP

Aprovação Requerimento de Urgência

Primeiramente a Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo gostaria de agradecer a todos que contribuíram com dinheiro e não puderam vir em Brasília e também aqueles que ajudaram de alguma forma pois contribuíram para o sucesso hoje 24.10.2017 em Brasília. Foi aprovado o requerimento de urgência para votação do PLC 28/2017 no Senado Federal […]

STF julgará constitucionalidade de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos

O plenário do STF, julgará em data ainda não definida, RE que discute o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas particulares cadastrados em aplicativos. A repercussão geral da matéria foi reconhecida em deliberação do plenário virtual da Corte. No caso em questão, que servirá de paradigma, a Câmara Municipal de São Paulo questiona decisão […]

Contribuição Marcha Táxi 17/10

Precisamos de sua ajuda para que faça uma doação, o mínimo que puder para enviarmos carros a Brasília para precionar os Senadores a votarem com urgência o PLC 28/2017. Companheiros taxistas que não puderem ir a Brasília, de sua contribuição, pode ser qualquer valor a soma será importante. Estamos na reta final. Brasília 17/10/17 tudo […]

Audiência Pública em Brasília

No dia 20 de Setembro de 2017 o presidente Luis Antonio da Silva da Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo – FETACESP compareceu em Brasilia na audiência pública que teve como pauta a regulamentação dos aplicativos para transporte de passageiros. Também estavam presentes na audiência senadores, representante da CNT (Confederação Nacional do […]

SEST-SENAT

O Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) são entidades civis, sem fins lucrativos. Elas foram criadas em 14 de setembro de 1993, pela Lei 8.706, a partir de um processo de conscientização do setor e de entidades sindicais. As entidades têm se firmado como substanciais colaboradoras para […]

Isenção do IPI e ICMS

A Lei nº 8.989/1995 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi), desde que atendidos os requisitos e as formalidades previstas na referida Lei e na Instrução Normativa RFB nº 987/2009. Trata-se de um benefício fiscal muito importante para esse setor da economia, pois […]

Criação da CNT (Confederação Nacional do Transporte)

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) é a entidade máxima de representação do setor de transporte e logística e tem como missão apoiar o desenvolvimento e atuar na defesa de seus interesses. A CNT foi fundada em 28 de janeiro de 1954, por meio do Decreto nº 34.986. Ela é uma entidade sem fins lucrativos, […]