O senador Major Olímpio (PSL-SP) morreu nesta quinta (18), aos 58 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. Major Olímpio, conhecido por seu posicionamento forte, que sempre defendeu a categoria do táxi e nunca deixou de lutar pelo que acreditava. O senador lutou bravamente por suas causas e, neste triste momento, também lutou até o […]

A partir do dia 12 de abril os motoristas devem ficar atentos! Uma lei sancionada em 2020, pelo presidente, Jair Bolsonaro, determinou mudanças no código de trânsito, que passam a valer em todo território nacional nesta data. A lei altera a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em caso de infrações, o transporte de crianças em veículos, a […]

A CNTAP (Confederação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros) no final do ano passado (Outubro/2020) fez um requerimento destinado a Corregedoria Regional de Polícia Federal denunciando os privilégios no setor de transporte de passageiros por empresas de aplicativo que estão impactando profundamente o setor e a economia do país. Afetando diretamente o setor de transporte […]

Uber está tentando dar um golpe na justiça e enganar o taxista. A empresa está perdendo na justiça trabalhista, tendo que, pagar verbas trabalhistas e ter o vínculo empregatício reconhecido. Tendo o taxista na plataforma, ela deixa de ter essa responsabilidade. E, por outro lado seu lucro tende a aumentar, porque, a tarifa do táxi […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da tarde desta quinta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que amplia o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses  (PL 873/2020). Entre os novos beneficiários, estão as diaristas, adolescentes grávidas, caminhoneiros, taxistas, fisioterapeutas e feirantes. Segundo o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), a iniciativa contempla os autônomos e informais […]

Recentemente o governo anunciou um benefício de até R$ 200 por três meses para trabalhadores de baixa renda e autônomos. Segundo o Ministério da Economia, esta medida que ainda não foi oficializada, deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a […]

O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os deputados precisam analisar as emendas modificativas aprovadas pelo Senado Federal ao projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido por meio de […]

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (23/2), a décima ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que tornaram facultativa a “contribuição sindical”, condicionando-a à “autorização expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”. A ADI 5.900 é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde […]

Licenciamento 2018 SP Como é costume a cada ano, os proprietários de veículos devem fazer o licenciamento dos seus carros para possibilitar seu uso dentro da legalidade, evitando a apreensão do mesmo e multa para o condutor. O que é o Licenciamento? O licenciamento 2018 do veículo é a conhecida CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), sendo […]