FETACESP

Taxistas de Sorocaba recebe devolução do dinheiro por cobrança indevida de IPVA com ajuda jurídica da FETACESP

A Federação dos Taxistas Autônomos do estado de São Paulo – FETACESP, no final do ano passado (Novembro/2023) foi procurada pelo na época presidente Sr. Antonio Rodrigues (in memória), do Sindicato dos Taxistas Autônomos de Sorocaba, com a finalidade de auxiliar um dos seus taxistas a respeito da cobrança de IPVA de veículo 0Km. A […]

Justiça de Rio Preto mantêm lei municipal que carros utilizados em aplicativos de transporte tenham, no máximo, 10 anos de fabricação.

Motoristas de aplicativos de transporte que dirigirem carros com mais de dez anos de uso podem ser autuados em São José do Rio Preto (SP). A decisão foi expedida em 5 de novembro pela 1ª Vara da Fazenda Pública e mantém a aplicação da lei municipal que estabelece o tempo de fabricação dos veículos para […]