O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os deputados precisam analisar as emendas modificativas aprovadas pelo Senado Federal ao projeto de Lei 5587/2016, que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado de passageiros oferecido por meio de […]

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (23/2), a décima ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que tornaram facultativa a “contribuição sindical”, condicionando-a à “autorização expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional”. A ADI 5.900 é de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde […]

Licenciamento 2018 SP Como é costume a cada ano, os proprietários de veículos devem fazer o licenciamento dos seus carros para possibilitar seu uso dentro da legalidade, evitando a apreensão do mesmo e multa para o condutor. O que é o Licenciamento? O licenciamento 2018 do veículo é a conhecida CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), sendo […]

Precisamos de sua ajuda para que faça uma doação, o mínimo que puder para enviarmos carros a Brasília para precionar os Senadores a votarem com urgência o PLC 28/2017. Companheiros taxistas que não puderem ir a Brasília, de sua contribuição, pode ser qualquer valor a soma será importante. Estamos na reta final. Brasília 17/10/17 tudo […]

Na manhã desta segunda-feira 08 de Maio de 2017 no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo o Governado do estado Dr. Geraldo Alckmin assinou o decreto que prorroga a isenção de ICMS para aquisição de veículos por taxistas.  A isenção de 12% continua em vigência até outubro deste ano e é válida na aquisição direta […]

No dia 04 de Maio de 2017 o Presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo Sr. Luis Antonio da Silva junto com a sua diretoria reuniu-se no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo com o governador do estado Dr. Geraldo Alckmin, solicitando agilidade na emissão de cartas do ICMS e prorrogação do […]

A Diretoria da Federação dos Taxistas de São Paulo – FETACESP, convida a todos para comparecer no evento da assinatura do Decreto referente prorrogação do ICMS que acontecerá dia 08/05/2017 (segunda-feira) com a presença do Governador do Estado de São Paulo – Dr. Geraldo Alckmin. Local: Salão de Eventos do Palácio dos Bandeirantes Endereço: Av. […]

Veja os passos necessários para se tornar um taxista profissional Os serviços de táxi são atividades de interesse público e como tal, são regulados pelo governo. Os carros que prestam este serviço são autorizados a trabalhar através de licenças emitidas pelas prefeituras, bem como, os taxistas só podem exercer a atividade depois de credenciados no […]

Para prestar uma homenagem a esta categoria peculiar de profissionais, o dia do taxista no âmbito estadual é comemorado dia 08 de Julho, a data foi instituída pela Lei 10.827/2001, originada de projeto de lei do deputado Antonio Salim Curiati (PPB), e no municipal, pela Lei 11.529/1994. Este dia homenageia a categoria dos taxis que é responsável pelo […]

Como todos já sabem qualquer veiculo automotivo deve conter uma placa de identificação. Até 1990 as placas eram compostas por duas letras e quatro números, deste ano em diante passaram a conter três letras e quatro números e emitidas pelos DETRANS de cada estado. As placas também podem ser diferenciadas pela sua cor, as cores […]